Glossário

Demonstrações Financeiras

Demonstra a posição consolidada do patrimônio no dia 31 de dezembro, sempre comparando com o exercício anterior. É composto por:

  • Ativo: conjunto de bens, direitos e demais aplicações de recursos da Visão Prev.
  • Passivo: as obrigações da Entidade para com os Participantes terceiros, classificadas com Exigível Operacional, Exigível Contingencial e Patrimônio Social.

Mostra, de forma consolidada, todas as variáveis que levaram ao aumento ou diminuição do patrimônio da Visão Prev no ano em questão, comparando com o ano anterior.

  • Adições: recursos que contribuíram para o aumento do patrimônio como, por exemplo, as contribuições recebidas e a rentabilidade positiva.
  • Destinações: recursos que contribuíram para a diminuição do patrimônio como, por exemplo, o pagamento de benefícios e as despesas administrativas.

Indica a variação consolidada do Fundo Administrativo da Entidade durante o ano, em comparação com o saldo final fundo no exercício anterior. Apresenta as receitas, despesas administrativas, rentabilidade do período e se houve utilização ou constituição do fundo, para assim formar o saldo final do exercício atual.

Demonstra a posição patrimonial líquida dos planos de benefício, sempre comparando com o exercício anterior. É composta por:

  • Ativos: bens e direitos dos planos (aplicação dos recursos).
  • Obrigações: exigíveis operacionais e contingenciais (que representam as obrigações a pagar dos planos).
  • Fundos não Previdenciais: saldos dos Fundos Administrativos e de Investimentos por plano, ao final do exercício.
  • Ativo Líquido: valor destinado à cobertura dos benefícios assegurados pelos planos.

Reflete todas as variáveis que resultaram no aumento ou diminuição do patrimônio da Entidade, por plano de benefício:

  • Adições: recursos que contribuíram para o aumento do patrimônio como, por exemplo, contribuições recebidas ou rentabilidade positiva.
  • Deduções: recursos que contribuíram para a diminuição do patrimônio, como, por exemplo, pagamento de benefícios e despesas administrativas.
  • Fundos não Previdenciais: saldos dos Fundos Administrativos e de Investimentos por plano de benefícios, ao final do exercício.

Apresenta o total dos compromissos líquidos dos planos de benefícios, calculados atuarialmente até a data do Balanço Patrimonial (31 de dezembro), estando representados pelas Provisões Matemáticas (Benefícios a Conceder, Concedidos, Provisões Matemáticas a Constituir e Equilíbrio Técnico), da seguinte forma:

  • Benefícios Concedidos: compromissos com participantes que recebem benefícios pelo plano, ou seja, os assistidos.
  • Benefícios a Conceder: compromisso com os Participantes que não estão em gozo de benefício pelo plano.
  • Provisões Matemáticas a Constituir: total de recursos que necessitam ser aportados aos planos de benefícios para cobertura dos compromissos (por exemplo, cobertura de déficit).
  • Equilíbrio Técnico: suficiência ou insuficiência financeira para cobertura das obrigações dos planos de benefícios. Seu saldo, quando positivo (credor), significa uma situação financeira superavitária e, quando negativo (devedor), deficitária.

Os planos de Previdência são desenhados de acordo com as necessidades dos clientes. Assim, quando da contratação de um plano, os investimentos podem ser feitos em um plano com perfil de risco mais agressivo (p.ex., aplicação em renda variável) ou com um perfil mais conservador (p.ex., aplicação em renda fixa).

Partes integrantes das Demonstrações Financeiras, descrevem desde a criação da Entidade e sua evolução, a quantidade e tipos de planos de benefícios e relação das patrocinadoras. Após essa introdução, as Notas resumem as principais práticas contábeis usadas pela Entidade, indicando os critérios adotados na apropriação das entradas (recursos recebidos, receitas e rentabilidade) e saídas (recursos utilizados, despesas e deduções), bem como na avaliação dos elementos patrimoniais, contemplando também qualquer fato relevante que tenham afetado as Demonstrações Contábeis.

Documento no qual os auditores expressam formalmente sua opinião, de forma clara e objetiva, sobre as Demonstrações Contábeis e Procedimentos Internos, avaliados com base em metodologia específica.

Declaração assinada pelos membros do Conselho Fiscal, manifestando a avaliação das Demonstrações Financeiras do ano, para posterior avaliação pelo Conselho Deliberativo, fazendo ainda, constar todas as informações complementares que julgarem necessárias.

Com base no Parecer do Conselho Fiscal, os membros do Conselho Deliberativo tomam ciência das Demonstrações Financeiras para assim aprovarem seu conteúdo.

Documento elaborado por um atuário, com base nas regras regulamentares, na legislação, nos dados cadastrais e em hipóteses previamente definidas, no qual informa o plano de custeio anual, necessário para honrar os pagamentos dos benefícios estabelecidos pelo Regulamento de cada plano, e manifesta sua opinião sobre os métodos, hipóteses e resultados obtidos na avaliação atuarial, objetivando assegurar que haja equilíbrio entre o compromisso atuarial (obrigações) e o patrimônio (recursos) do Plano de Benefícios.

 

Termos Gerais

Participante ou seu beneficiário em gozo de qualquer benefício de aposentadoria do Plano.

Somatório de todos os bens e direitos acumulados pela EFPC, considerando todos os Planos de Benefícios que ela administra.

Somatório de todos os bens e direitos do Plano de Benefícios.

Exame analítico da escrituração contábil do Plano de Benefícios, realizado de forma independente por profissional ou empresa qualificada, sem qualquer vínculo permanente com a EFPC.

Participante que já se desligou da patrocinadora e optou (dentro das regras de cada plano) por manter sua reserva investida na Visão Prev, assumindo as parcelas das contribuições de participante e patrocinadora.

Indicador utilizado para comparar a rentabilidade entre diversos tipos de investimentos, de produtos, de serviços e de taxas. Sinônimo em língua inglesa para ponto de referência ou parâmetro de comparação. O índice BOVESPA e a taxa básica de juros (taxa SELIC) são exemplos de benchmarking, já que são parâmetros de comparação para a rentabilidade de diversos fundos de investimento e para as diversas taxas de juros praticadas no Brasil, respectivamente.

Instituto previdenciário que faculta ao participante, em razão da cessação do seu vínculo empregatício com o patrocinador antes da aquisição do direito ao benefício pleno programado, a continuidade no Plano de Benefícios interrompendo suas contribuições. Os Participantes optantes pelo BPD terão direito a receber,  no momento de sua aposentadoria,  um benefício em função do tempo de contribuição ao Plano de Benefícios (LC – 109, art. 14, I e Res-CGPC/6/03).

 

Entidade Fechada de Previdência Complementar. Instituição autorizada a instituir plano de previdência exclusivamente para funcionários de uma ou mais empresas ou grupos formados por agremiações, sindicatos etc. Entidade sem fins lucrativos, constituída por patrocinador ou instituidor, sob a forma de sociedade civil ou fundação, que tem por objeto instituir planos privados de concessão de benefícios complementares ou assemelhados ao do Regime Geral de Previdência Social. Popularmente, conhecida como Fundo de Pensão (Decreto 4.206, art.2, III), é regulada e fiscalizada pela PREVIC.

Sistema implantado no âmbito da EFPC, consistente na adoção de princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos capazes de possibilitar o pleno cumprimento de seus objetivos.

São premissas adotadas pelo atuário, com vistas à elaboração da avaliação atuarial de plano de benefícios da entidade, considerando-se fatores econômicos (taxa de juros, indexador econômico, crescimento salarial, reajuste dos benefícios do plano, etc.), fatores biométricos (mortalidade de ativos, mortalidade de inativos, mortalidade de inválidos, invalidez e rotatividade) e outros fatores (composição familiar, diferença de idade entre os cônjuges, etc.).

É a hipótese utilizada como parâmetro para o retorno de investimentos, geralmente fixada em uma taxa de juros, mais indexador econômico.

Ativos cuja remuneração ou retorno de capital podem ser dimensionados no momento da aplicação.

Tipo de investimento no qual a rentabilidade não pode ser determinada na data da realização do investimento.

É toda pessoa física que aderiu ao plano de benefícios de uma EFPC ou EAPC.

Instituto previdenciário que faculta ao participante, em razão da cessação do seu vínculo empregatício como o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, portar os recursos financeiros correspondentes ao seu “direito acumulado” (maior valor entre as reservas constituídas pelo participante e à reserva matemática) para outro plano operado por EPC (aberta ou fechada) (LC-109/01, art., 14, II, 1 c/c Art. 15 e Res/GCPC-09/02).

Empresa ou grupo de empresas, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista e outras entidades públicas que instituam para seus empregados ou servidores planos de benefício de caráter previdenciário.

Também chamado de BD, oferece o valor da aposentadoria de acordo com uma fórmula definida no Regulamento do Plano. No momento da concessão, é calculado um benefício, que será pago de forma vitalícia e atualizado pela inflação.

Plano de Contribuição Definida: Também chamado de CD, oferece aposentadorias nas quais o valor depende do saldo de conta e da opção de recebimento do Participante. O benefício será pago até o esgotamento do saldo de conta do Assistido.

É um misto dos outros dois, Contrição Definida e Benefício Definido, ou seja, possui o benefício de aposentadoria que depende do saldo de conta do Participante e alguns participantes recebem benefício vitalício, cujo valor foi definido conforme fórmula definida no Regulamento do Plano.

É o sistema composto por entidades abertas e fechadas de previdência privada que têm como objetivo oferecer planos de complementação dos benefícios do INSS na aposentadoria.

Sistema nacional de previdência. O sistema tem como objetivo principal garantir uma renda mensal e vitalícia ao cidadão que cumpriu suas obrigações de contribuinte e/ou obedece a certas condições.

Aquele destinado ao gerenciamento da administração do Plano de Benefícios.


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